if not  exists (select * from sysobjects where name like 'ExclusaoST')  
begin
CREATE TABLE [dbo].[ExclusaoST](
	[FONTE] [varchar](100) NOT NULL,
	[Data_Previsao] [date] NOT NULL,
	[ITEM] [varchar](150) NOT NULL,
	[CEST] [varchar](50) NOT NULL,
	[NCM_SH] [varchar](50) NOT NULL,
	[DESCRIÇÃO] [varchar](650) NOT NULL,
	[IVA] [money] NULL,
	[UF] char(2)
) ON [PRIMARY]
end
GO

delete from [ExclusaoST]
go


INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'76', N'01.074.00', N'8707', N'Carroçarias para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705, incluídas as cabinas', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'77', N'01.075.00', N'8708', N'Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'78', N'01.076.00', N'8714.1', N'Parte e acessórios de motocicletas (incluídos os ciclomotores)', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'79', N'01.077.00', N'8716.90.90', N'Engates para reboques e semirreboques', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'80', N'01.078.00', N'9026.10', N'Medidores de nível; Medidores de vazão', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'81', N'01.079.00', N'9026.20', N'Aparelhos para medida ou controle da pressão', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'82', N'01.080.00', N'9029', N'Contadores, indicadores de velocidade e tacômetros, suas partes e acessórios', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'83', N'01.081.00', N'9030.33.21', N'Amperímetros', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'84', N'01.082.00', N'9031.80.40', N'Aparelhos digitais, de uso em veículos automóveis, para medida e indicação de múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos instantâneo e médio e autonomia (computador de bordo)', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'85', N'01.083.00', N'9032.89.2', N'Controladores eletrônicos', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'86', N'01.084.00', N'9104.00.00', N'Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'87 (Redação dada ao item pela Portaria SRE-69/22, de 14-09-2022; DOE 15-09-2022; Em vigor em 1º de outubro de 2022)', N'01.085.00', N'9401.20.00', N'Assentos e partes de assentos', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'87 (Redação dada ao item pela Portaria SRE-69/22, de 14-09-2022; DOE 15-09-2022; Em vigor em 1º de outubro de 2022)', N'01.085.00', N'9401.99.00', N'Assentos e partes de assentos', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'87', N'01.085.00', N'9401.20.00', N'Assentos e partes de assentos', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'87', N'01.085.00', N'9401.90.90', N'Assentos e partes de assentos', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'88', N'01.086.00', N'9613.80.00', N'Acendedores', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'89', N'01.087.00', N'4009', N'Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos de seus acessórios', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'90', N'01.088.00', N'4504.90.00', N'Juntas de vedação de cortiça natural e de amianto', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'90', N'01.088.00', N'6812.99.10', N'Juntas de vedação de cortiça natural e de amianto', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'91', N'01.089.00', N'4823.40.00', N'Papel-diagrama para tacógrafo, em disco', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'92 (Redação dada ao item pela Portaria SRE-69/22, de 14-09-2022; DOE 15-09-2022; Em vigor em 1º de outubro de 2022)', N'01.090.00', N'3919.10', N'Fitas, tiras, adesivos, autocolantes, de plástico, refletores, mesmo em rolos; placas metálicas com película de plástico refletora, próprias para colocação em carrocerias, para-choques de veículos de carga, motocicletas, ciclomotores, capacetes, bonés de agentes de trânsito e de condutores de veículos, atuando como dispositivos refletivos de segurança rodoviários', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'92 (Redação dada ao item pela Portaria SRE-69/22, de 14-09-2022; DOE 15-09-2022; Em vigor em 1º de outubro de 2022)', N'01.090.00', N'3919.90', N'Fitas, tiras, adesivos, autocolantes, de plástico, refletores, mesmo em rolos; placas metálicas com película de plástico refletora, próprias para colocação em carrocerias, para-choques de veículos de carga, motocicletas, ciclomotores, capacetes, bonés de agentes de trânsito e de condutores de veículos, atuando como dispositivos refletivos de segurança rodoviários', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'92 (Redação dada ao item pela Portaria SRE-69/22, de 14-09-2022; DOE 15-09-2022; Em vigor em 1º de outubro de 2022)', N'01.090.00', N'8708.29.99', N'Fitas, tiras, adesivos, autocolantes, de plástico, refletores, mesmo em rolos; placas metálicas com película de plástico refletora, próprias para colocação em carrocerias, para-choques de veículos de carga, motocicletas, ciclomotores, capacetes, bonés de agentes de trânsito e de condutores de veículos, atuando como dispositivos refletivos de segurança rodoviários', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'92', N'01.090.00', N'3919.10.00', N'Fitas, tiras, adesivos, autocolantes, de plástico, refletores, mesmo em rolos; placas metálicas com película de plástico refletora, próprias para colocação em carrocerias, para-choques de veículos de carga, motocicletas, ciclomotores, capacetes, bonés de agentes de trânsito e de condutores de veículos, atuando como dispositivos refletivos de segurança rodoviários', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'92', N'01.090.00', N'3919.90.00', N'Fitas, tiras, adesivos, autocolantes, de plástico, refletores, mesmo em rolos; placas metálicas com película de plástico refletora, próprias para colocação em carrocerias, para-choques de veículos de carga, motocicletas, ciclomotores, capacetes, bonés de agentes de trânsito e de condutores de veículos, atuando como dispositivos refletivos de segurança rodoviários', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'92', N'01.090.00', N'8708.29.99', N'Fitas, tiras, adesivos, autocolantes, de plástico, refletores, mesmo em rolos; placas metálicas com película de plástico refletora, próprias para colocação em carrocerias, para-choques de veículos de carga, motocicletas, ciclomotores, capacetes, bonés de agentes de trânsito e de condutores de veículos, atuando como dispositivos refletivos de segurança rodoviários', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'93', N'01.091.00', N'8412.31.10', N'Cilindros pneumáticos', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'94', N'01.092.00', N'8413.19.00', N'Bomba elétrica de lavador de para-brisa', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'94', N'01.092.00', N'8413.50.90', N'Bomba elétrica de lavador de para-brisa', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'94', N'01.092.00', N'8413.81.00', N'Bomba elétrica de lavador de para-brisa', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'95', N'01.093.00', N'8413.60.19', N'Bomba de assistência de direção hidráulica', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'95', N'01.093.00', N'8413.70.10', N'Bomba de assistência de direção hidráulica', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'96', N'01.094.00', N'8414.59.10', N'Motoventiladores', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'96', N'01.094.00', N'8414.59.90', N'Motoventiladores', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'97', N'01.095.00', N'8421.39.90', N'Filtros de pólen do ar-condicionado', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'98', N'01.096.00', N'8501.10.19', N'“Máquina” de vidro elétrico de porta', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'99', N'01.097.00', N'8501.31.10', N'Motor de limpador de para-brisa', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'100', N'01.098.00', N'8504.50.00', N'Bobinas de reatância e de autoindução', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'101', N'01.099.00', N'8507.20', N'Baterias de chumbo e de níquel-cádmio', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'101', N'01.099.00', N'8507.30', N'Baterias de chumbo e de níquel-cádmio', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'102', N'01.100.00', N'8512.30.00', N'Aparelhos de sinalização acústica (buzina)', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'103', N'01.101.00', N'9032.89.8', N'Instrumentos para regulação de grandezas não elétricas', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'103', N'01.101.00', N'9032.89.9', N'Instrumentos para regulação de grandezas não elétricas', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'104', N'01.102.00', N'9027.10.00', N'Analisadores de gases ou de fumaça (sonda lambda)', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'105', N'01.103.00', N'4008.11.00', N'Perfilados de borracha vulcanizada não endurecida', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'106', N'01.104.00', N'5601.22.19', N'Artefatos de pasta de fibra de uso automotivo', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'107 (Redação dada ao item pela Portaria SRE-69/22, de 14-09-2022; DOE 15-09-2022; Em vigor em 1º de outubro de 2022)', N'01.105.00', N'5703.29.00', N'Tapetes/carpetes – náilon', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'107', N'01.105.00', N'5703.20.00', N'Tapetes/carpetes - nailón', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'108 (Redação dada ao item pela Portaria SRE-69/22, de 14-09-2022; DOE 15-09-2022; Em vigor em 1º de outubro de 2022)', N'01.106.00', N'5703.39.00', N'Tapetes de matérias têxteis sintéticas', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'108', N'01.106.00', N'5703.30.00', N'Tapetes de matérias têxteis sintéticas', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'109', N'01.107.00', N'5911.90.00', N'Forração interior capacete', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'110', N'01.108.00', N'6903.90.99', N'Outros para-brisas', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'111', N'01.109.00', N'7007.29.00', N'Moldura com espelho', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'112 (Item revogado pela Portaria SRE-69/22, de 14-09-2022; DOE 15-09-2022; Em vigor em 1º de outubro de 2022)', N'01.110.00', N'7314.50.00', N'Corrente de transmissão', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'113', N'01.111.00', N'7315.11.00', N'Corrente transmissão', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'114', N'01.113.00', N'8418.99.00', N'Condensador tubular metálico', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'115', N'01.114.00', N'8419.50', N'Trocadores de calor', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'116', N'01.115.00', N'8424.90.90', N'Partes de aparelhos mecânicos de pulverizar ou dispersar', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'117', N'01.116.00', N'8425.49.10', N'Macacos manuais para veículos', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'118', N'01.117.00', N'8431.41.00', N'Caçambas, pás, ganchos e tenazes para máquinas rodoviárias', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'119', N'01.118.00', N'8501.61.00', N'Geradores de corrente alternada de potência não superior a 75 kva', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'120', N'01.119.00', N'8531.10.90', N'Aparelhos elétricos para alarme de uso automotivo', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'121', N'01.120.00', N'9014.10.00', N'Bússolas', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'122', N'01.121.00', N'9025.19.90', N'Indicadores de temperatura', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'123', N'01.122.00', N'9025.90.10', N'Partes de indicadores de temperatura', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'124', N'01.123.00', N'9026.90', N'Partes de aparelhos de medida ou controle', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'125', N'01.124.00', N'9032.10.10', N'Termostatos', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'126', N'01.125.00', N'9032.10.90', N'Instrumentos e aparelhos para regulação', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'127', N'01.126.00', N'9032.20.00', N'Pressostatos', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026 (1)', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'1', N'16.001.00', N'4011.10.00', N'Pneus novos, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto - camionetas e os automóveis de corrida)', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026 (1)', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'2', N'16.002.00', N'4011', N'Pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeira', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026 (1)', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'3', N'16.003.00', N'4011.40.00', N'Pneus novos para motocicletas', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026 (1)', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'4', N'16.004.00', N'4011', N'Outros tipos de pneus novos, exceto os itens classificados no CEST 16.005.00', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026 (1)', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'5', N'16.005.00', N'4011.50.00', N'Pneus novos de borracha dos tipos utilizados em bicicletas', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026 (1)', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'6', N'16.007.00', N'4012.90', N'Protetores de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.007.01', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026 (1)', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'7', N'16.008.00', N'4013', N'Câmaras de ar de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.009.00', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026 (1)', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'8', N'16.009.00', N'4013.20.00', N'Câmaras de ar de borracha dos tipos utilizados em bicicletas', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'56', N'01.055.00', N'8512.90.00', N'Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 8539), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores (desembaciadores) elétricos e suas partes', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'57 (Redação dada ao item pela Portaria SRE-69/22, de 14-09-2022; DOE 15-09-2022; Em vigor em 1º de outubro de 2022)', N'01.056.00', N'8517.14.10', N'Telefones móveis do tipo dos utilizados em veículos automóveis', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'57', N'01.056.00', N'8517.12.13', N'Telefones móveis do tipo dos utilizados em veículos automóveis.', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'58', N'01.057.00', N'8518', N'Alto-falantes, amplificadores elétricos de audiofrequência e partes', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'59', N'01.058.00', N'8518.50.00', N'Aparelhos elétricos de amplificação de som para veículos automotores', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'60', N'01.059.00', N'8519.81', N'Aparelhos de reprodução de som', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'61', N'01.060.00', N'8525.50.1', N'Aparelhos transmissores (emissores) de radiotelefonia ou radiotelegrafia (rádio receptor/transmissor)', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'61', N'01.060.00', N'8525.60.10', N'Aparelhos transmissores (emissores) de radiotelefonia ou radiotelegrafia (rádio receptor/transmissor)', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'62', N'01.061.00', N'8527.21.00', N'Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, do tipo utilizado em veículos automóveis', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'63', N'01.062.00', N'8527.29.00', N'Outros aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, do tipo utilizado em veículos automóveis', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'64', N'01.062.01', N'8521.90.90', N'Outros aparelhos videofônicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofônicos, dos tipos utilizados exclusivamente em veículos automotores', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'65 (Redação dada ao item pela Portaria SRE-69/22, de 14-09-2022; DOE 15-09-2022; Em vigor em 1º de outubro de 2022)', N'01.063.00', N'8529.10', N'Antenas', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'65', N'01.063.00', N'8529.10.90', N'Antenas', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'66', N'01.064.00', N'8534.00', N'Circuitos impressos', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'67', N'01.065.00', N'8535.30', N'Interruptores e seccionadores e comutadores', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'67', N'01.065.00', N'8536.50', N'Interruptores e seccionadores e comutadores', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'68', N'01.066.00', N'8536.10.00', N'Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'69', N'01.067.00', N'8536.20.00', N'Disjuntores', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'70', N'01.068.00', N'8536.4', N'Relés', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'71', N'01.069.00', N'8538', N'Partes reconhecíveis como exclusivas ou principalmente destinados aos aparelhos dos CEST 01.065.00, 01.066.00, 01.067.00 e 01.068.00', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'72', N'01.070.00', N'8539.10', N'Faróis e projetores, em unidades seladas', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'73', N'01.071.00', N'8539.2', N'Lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'74', N'01.072.00', N'8544.20.00', N'Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 Inciso VI', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'15', N'08.019.00', N'8467', N'Ferramentas pneumáticas hidráulicas ou com motor (elétrico ou não elétrico) incorporado de uso manual, exceto o descrito no CEST 08.019.01', 50.0000, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 Inciso VI', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'16', N'08.020.00', N'9015', N'Instrumentos e aparelhos de geodésia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telêmetros', 61.0000, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 Inciso VI', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'17', N'08.021.00', N'9017.20.00', N'Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo; metros, micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes; partes e acessórios', 59.0000, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 Inciso VI', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'17', N'08.021.00', N'9017.30', N'Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo; metros, micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes; partes e acessórios', 59.0000, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 Inciso VI', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'17', N'08.021.00', N'9017.80', N'Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo; metros, micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes; partes e acessórios', 59.0000, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 Inciso VI', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'17', N'08.021.00', N'9017.90.90', N'Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo; metros, micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes; partes e acessórios', 59.0000, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 Inciso VI', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'18', N'08.022.00', N'9025.11.90', N'Termômetros, exceto os clínicos, suas partes e acessórios', 68.0000, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 Inciso VI', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'18', N'08.022.00', N'9025.90.90', N'Termômetros, exceto os clínicos, suas partes e acessórios', 68.0000, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 Inciso VI', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'19', N'08.023.00', N'9025.19', N'Pirômetros, suas partes e acessórios', 71.0000, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat. SRE 34 itens 2 ao 10 e o item 15 do Anexo XXII da Portaria CAT 68_19', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'7 (Item revogado pela Portaria SRE-34/26, de 29-06-2026; DOE 30-06 -2026; em vigor em 1º de outubro de 2026) ', N'21.007.00', N'8418.50', N'Outros móveis (arcas, armários, vitrines, balcões e móveis semelhantes) para a conservação e exposição de produtos, que incorporem um equipamento para a produção de frio', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat. SRE 34 itens 2 ao 10 e o item 15 do Anexo XXII da Portaria CAT 68_19', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'8 (Item revogado pela Portaria SRE-34/26, de 29-06-2026; DOE 30-06 -2026; em vigor em 1º de outubro de 2026) ', N'21.008.00', N'8418.69.9', N'Mini adega e similares', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat. SRE 34 itens 2 ao 10 e o item 15 do Anexo XXII da Portaria CAT 68_19', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'9 (Item revogado pela Portaria SRE-34/26, de 29-06-2026; DOE 30-06 -2026; em vigor em 1º de outubro de 2026) ', N'21.009.00', N'8418.69.99', N'Máquinas para produção de gelo', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat. SRE 34 itens 2 ao 10 e o item 15 do Anexo XXII da Portaria CAT 68_19', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'10 (Item revogado pela Portaria SRE-34/26 , de 29-06-2026; DOE 30-06 -2026; em vigor em 1º de outubro de 2026) ', N'21.010.00', N'8418.99.00', N'Partes dos refrigeradores, congeladores, mini adegas e similares, máquinas para produção de gelo e bebedouros descritos nos CEST 21.002.00, 21.003.00, 21.004.00, 21.005.00, 21.006.00, 21.007.00, 21.008.00, 21.009.00 e 21.013.00', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 item V', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'5', N'12.005.00', N'8538', N'Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535 e 8536', 57.0000, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat. SRE 34 itens 2 ao 10 e o item 15 do Anexo XXII da Portaria CAT 68_19', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'11 (Item revogado pela Portaria SRE-19/26, de 29-04-2026; DOE 30-04-2026; em vigor em 1º de agosto de 2026)', N'21.011.00', N'8421.12', N'Secadoras de roupa de uso doméstico', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat. SRE 34 itens 2 ao 10 e o item 15 do Anexo XXII da Portaria CAT 68_19', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'12 (Item revogado pela Portaria SRE-19/26, de 29-04-2026; DOE 30-04-2026; em vigor em 1º de agosto de 2026)', N'21.012.00', N'8421.19.90', N'Outras secadoras de roupas e centrífugas de uso doméstico', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat. SRE 34 itens 2 ao 10 e o item 15 do Anexo XXII da Portaria CAT 68_19', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'13 (Item revogado pela Portaria SRE-19/26, de 29-04-2026; DOE 30-04-2026; em vigor em 1º de agosto de 2026)', N'21.013.00', N'8418.69.31', N'Bebedouros refrigerados para água', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat. SRE 34 itens 2 ao 10 e o item 15 do Anexo XXII da Portaria CAT 68_19', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'14 (Item revogado pela Portaria SRE-19/26, de 29-04-2026; DOE 30-04-2026; em vigor em 1º de agosto de 2026) ', N'21.014.00', N'8421.9', N'Partes das secadoras de roupas e centrífugas de uso doméstico e dos aparelhos para filtrar ou depurar água, descritos nos CEST 21.011.00 e 21.012.00 e 21.098.00', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat. SRE 34 itens 2 ao 10 e o item 15 do Anexo XXII da Portaria CAT 68_19', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'15 (Item revogado pela Portaria SRE-34/26 , de 29-06-2026; DOE 30-06 -2026 ; em vigor em 1º de outubro de 2026) ', N'21.015.00', N'8422.11.00', N'Máquinas de lavar louça do tipo doméstico e suas partes', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat. SRE 34 itens 2 ao 10 e o item 15 do Anexo XXII da Portaria CAT 68_19', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'15 (Item revogado pela Portaria SRE-34/26 , de 29-06-2026; DOE 30-06 -2026 ; em vigor em 1º de outubro de 2026) ', N'21.015.00', N'8422.90.10', N'Máquinas de lavar louça do tipo doméstico e suas partes', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 item V', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'1', N'12.001.00', N'8504', N'Transformadores, bobinas de reatância e de auto indução, inclusive os transformadores de potência superior a 16 KVA, classificados nas posições 8504.33.00 e 8504.34.00; exceto os demais transformadores da subposição 8504.3, os reatores para lâmpadas elétricas de descarga classificados no código 8504.10.00, os carregadores de acumuladores do código 8504.40.10, os equipamentos de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou “no break”), no código 8504.40.40 e os de uso automotivo', 58.0000, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'36', N'01.037.00', N'8421.23.00', N'Aparelhos para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha ou por compressão', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'37', N'01.038.00', N'8421.29.90', N'Filtros a vácuo', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 item V', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'2', N'12.002.00', N'8516', N'Aquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão, chuveiros ou duchas elétricos, torneiras elétricas, resistências de aquecimento, inclusive as de duchas e chuveiros elétricos e suas partes; exceto outros fornos, fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras, classificados na posição 8516.60.00', 46.0000, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 item V', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'3', N'12.003.00', N'8535', N'Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, para-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda, tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para tensão superior a 1.000V, exceto os de uso automotivo', 48.0000, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 item V', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'4', N'12.004.00', N'8536', N'Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, eliminadores de onda, plugues e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas; exceto “starter” classificado na subposição 8536.50 e os de uso automotivo', 50.0000, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 item V', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'6', N'12.006.00', N'7413.00.00', N'Cabos, tranças e semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos, exceto os de uso automotivo', 87.0000, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 item V', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'7', N'12.007.00', N'8544', N'Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados ou não, para usos elétricos (incluídos os de cobre ou alumínio, envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão, inclusive fios e cabos elétricos, para tensão não superior a 1000V, para uso na construção; fios e cabos telefônicos e para transmissão de dados; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão; cordas, cabos, tranças e semelhantes, de alumínio, não isolados para uso elétricos; exceto os de uso automotivo', 42.0000, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 item V', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'7', N'12.007.00', N'7605', N'Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados ou não, para usos elétricos (incluídos os de cobre ou alumínio, envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão, inclusive fios e cabos elétricos, para tensão não superior a 1000V, para uso na construção; fios e cabos telefônicos e para transmissão de dados; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão; cordas, cabos, tranças e semelhantes, de alumínio, não isolados para uso elétricos; exceto os de uso automotivo', 42.0000, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 item V', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'7', N'12.007.00', N'7614', N'Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados ou não, para usos elétricos (incluídos os de cobre ou alumínio, envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão, inclusive fios e cabos elétricos, para tensão não superior a 1000V, para uso na construção; fios e cabos telefônicos e para transmissão de dados; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão; cordas, cabos, tranças e semelhantes, de alumínio, não isolados para uso elétricos; exceto os de uso automotivo', 42.0000, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 item V', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'8', N'12.008.00', N'8546', N'Isoladores de qualquer matéria, para usos elétricos', 87.0000, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 item V', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'9', N'12.009.00', N'8547', N'Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente', 65.0000, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'1', N'01.001.00', N'3815.12.10', N'Catalisadores em colmeia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos e outros catalisadores', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'1', N'01.001.00', N'3815.12.90', N'Catalisadores em colmeia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos e outros catalisadores', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'2', N'01.002.00', N'3917', N'Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'3', N'01.003.00', N'3918.10.00', N'Protetores de caçamba', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'4', N'01.004.00', N'3923.30.00', N'Reservatórios de óleo', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'5', N'01.005.00', N'3926.30.00', N'Frisos, decalques, molduras e acabamentos', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'6', N'01.006.00', N'4010.3', N'Correias de transmissão de borracha vulcanizada, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'6', N'01.006.00', N'5910.00.00', N'Correias de transmissão de borracha vulcanizada, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'7', N'01.007.00', N'4016.93.00', N'Juntas, gaxetas e outros elementos com função semelhante de vedação', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'7', N'01.007.00', N'4823.90.9', N'Juntas, gaxetas e outros elementos com função semelhante de vedação', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'8', N'01.008.00', N'4016.10.10', N'Partes de veículos automóveis, tratores e máquinas autopropulsadas', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'9', N'01.009.00', N'4016.99.90', N'Tapetes, revestimentos, mesmo confeccionados, batentes, buchas e coxins', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'9', N'01.009.00', N'5705.00.00', N'Tapetes, revestimentos, mesmo confeccionados, batentes, buchas e coxins', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'10', N'01.010.00', N'5903.90.00', N'Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'11', N'01.011.00', N'5909.00.00', N'Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'12', N'01.012.00', N'6306.1', N'Encerados e toldos', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'13', N'01.013.00', N'6506.10.00', N'Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção, para uso em motocicletas, incluídos ciclomotores', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'14', N'01.014.00', N'6813', N'Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios, embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'15 (Revogado, a partir de 1º de janeiro de 2026, pela Portaria SRE-64/25, de 01/10/2025; DOE 02/10/2025) ', N'01.015.00', N'7007.11.00', N'Vidros de dimensões e formatos que permitam aplicação automotiva', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'38', N'01.039.00', N'8421.9', N'Partes dos aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'15 (Revogado, a partir de 1º de janeiro de 2026, pela Portaria SRE-64/25, de 01/10/2025; DOE 02/10/2025) ', N'01.015.00', N'7007.21.00', N'Vidros de dimensões e formatos que permitam aplicação automotiva', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'16', N'01.016.00', N'7009.10.00', N'Espelhos retrovisores', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'17', N'01.017.00', N'7014.00.00', N'Lentes de faróis, lanternas e outros utensílios', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'18', N'01.018.00', N'7311.00.00', N'Cilindro de aço para GNV (gás natural veicular)', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'19', N'01.020.00', N'7320', N'Molas e folhas de molas, de ferro ou aço', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'20', N'01.021.00', N'7325', N'Obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as do código 7325.91.00', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'21', N'01.022.00', N'7806.00', N'Peso de chumbo para balanceamento de roda', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'22', N'01.023.00', N'8007.00.90', N'Peso para balanceamento de roda e outros utensílios de estanho', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'23', N'01.024.00', N'8301.20', N'Fechaduras e partes de fechaduras', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'23', N'01.024.00', N'8301.60', N'Fechaduras e partes de fechaduras', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'24', N'01.025.00', N'8301.70', N'Chaves apresentadas isoladamente', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'25', N'01.026.00', N'8302.10.00', N'Dobradiças, guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'25', N'01.026.00', N'8302.30.00', N'Dobradiças, guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'26', N'01.027.00', N'8310.00', N'Triângulo de segurança', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'27', N'01.028.00', N'8407.3', N'Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'28', N'01.029.00', N'8408.20', N'Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos automotores', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'29', N'01.030.00', N'8409.9', N'Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'30', N'01.031.00', N'8412.2', N'Motores hidráulicos', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'31', N'01.032.00', N'8413.30', N'Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha ou por compressão', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'32', N'01.033.00', N'8414.10.00', N'Bombas de vácuo', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'33', N'01.034.00', N'8414.80.1', N'Compressores e turbocompressores de ar', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'33', N'01.034.00', N'8414.80.2', N'Compressores e turbocompressores de ar', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'34', N'01.035.00', N'8413.91.90', N'Partes das bombas, compressores e turbocompressores dos CEST 01.032.00, 01.033.00 e 01.034.00', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'34', N'01.035.00', N'8414.90.10', N'Partes das bombas, compressores e turbocompressores dos CEST 01.032.00, 01.033.00 e 01.034.00', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'34', N'01.035.00', N'8414.90.3', N'Partes das bombas, compressores e turbocompressores dos CEST 01.032.00, 01.033.00 e 01.034.00', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'34', N'01.035.00', N'8414.90.39', N'Partes das bombas, compressores e turbocompressores dos CEST 01.032.00, 01.033.00 e 01.034.00', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'35', N'01.036.00', N'8415.20', N'Máquinas e aparelhos de ar condicionado', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'39', N'01.040.00', N'8424.10.00', N'Extintores, mesmo carregados', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'40', N'01.041.00', N'8421.31.00', N'Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha ou por compressão', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'41 (Redação dada ao item pela Portaria SRE-69/22, de 14-09-2022; DOE 15-09-2022; Em vigor em 1º de outubro de 2022)', N'01.042.00', N'8421.32.00', N'Depuradores por conversão catalítica de gases de escape', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'41', N'01.042.00', N'8421.39.20', N'Depuradores por conversão catalítica de gases de escape', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'42', N'01.043.00', N'8425.42.00', N'Macacos', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'43', N'01.044.00', N'8431.10.10', N'Partes para macacos do CEST 01.043.00', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'44', N'01.045.00', N'8431.49.2', N'Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas agrícolas ou rodoviárias', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'45', N'01.045.01', N'8433.90.90', N'Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas agrícolas ou rodoviárias', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'46', N'01.046.00', N'8481.10.00', N'Válvulas redutoras de pressão', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'47', N'01.047.00', N'8481.2', N'Válvulas para transmissão óleo-hidráulicas ou pneumáticas', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'48', N'01.048.00', N'8481.80.92', N'Válvulas solenoides', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'49', N'01.049.00', N'8482', N'Rolamentos', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'50', N'01.050.00', N'8483', N'Árvores de transmissão (incluídas as árvores de “cames” e virabrequins) e manivelas; mancais e “bronzes”; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'51', N'01.051.00', N'8484', N'Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas (selos mecânicos)', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'52', N'01.052.00', N'8505.20', N'Acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios, eletromagnéticos', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'53', N'01.053.00', N'8507.10', N'Acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão, exceto os classificados no CEST 01.053.01', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'54', N'01.053.01', N'8507.10.10', N'Acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão e de capacidade inferior ou igual a 20 Ah e tensão inferior ou igual a 12 V', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'55', N'01.054.00', N'8511', N'Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'56', N'01.055.00', N'8512.20', N'Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 8539), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores (desembaciadores) elétricos e suas partes', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'56', N'01.055.00', N'8512.40', N'Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 8539), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores (desembaciadores) elétricos e suas partes', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'75', N'01.073.00', N'8544.30.00', N'Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 Inciso VI', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'1', N'08.001.00', N'4016.99.90', N'Ferramentas de borracha vulcanizada não endurecida', 77.0000, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 Inciso VI', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'2', N'08.002.00', N'4417.00.10', N'Ferramentas, armações e cabos de ferramentas, de madeira', 61.0000, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 Inciso VI', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'2', N'08.002.00', N'4417.00.90', N'Ferramentas, armações e cabos de ferramentas, de madeira', 61.0000, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 Inciso VI', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'3', N'08.003.00', N'6804', N'Mós e artefatos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias', 55.0000, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 Inciso VI', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'4', N'08.004.00', N'8201', N'Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados e forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura, exceto os produtos de uso agrícola constantes em relação a que se refere o inciso V do artigo 54 do RICMS/00', 43.0000, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 Inciso VI', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'5', N'08.007.00', N'8202', N'Serras manuais; folhas de serras de todos os tipos (incluídas as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar) (exceto as do código 8202.20.00 e as lâminas de serra máquina do código 8202.91.00)', 55.0000, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 Inciso VI', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'6', N'08.008.00', N'8203', N'Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais', 55.0000, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 Inciso VI', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'7', N'08.009.00', N'8204', N'Chaves de porcas, manuais (incluídas as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos', 52.0000, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 Inciso VI', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'8', N'08.010.00', N'8205', N'Ferramentas manuais (incluídos os diamantes de vidraceiro) não especificadas nem compreendidas em outras posições, lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os acessórios ou partes de máquinas-ferramentas; bigornas; forjas-portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal', 58.0000, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 Inciso VI', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'9', N'08.011.00', N'8206', N'Ferramentas de pelo menos duas das posições 82.02 a 82.05, acondicionadas em sortidos para venda a retalho', 47.0000, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 Inciso VI', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'10', N'08.013.00', N'8207', N'Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo: de embutir, estampar, puncionar, furar, tornear, aparafusar), incluídas as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem (exceto forma ou gabarito de produtos em epóxi e ferramentas das subposições 8207.40 e 8207.70 e do código 8207.60.00)', 62.0000, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 Inciso VI', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'11', N'08.014.00', N'8208', N'Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos', 57.0000, 'SP')
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GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 Inciso VI', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'13', N'08.017.00', N'8211', N'Facas (exceto as da posição 82.08) de lâmina cortante ou serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas, exceto as de uso doméstico', 54.0000, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 Inciso VI', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'14', N'08.018.00', N'8213', N'Tesouras e suas lâminas', 58.0000, 'SP')
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INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat SRE 34 29_06_2026 Artigo 1 Inciso VI', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'19', N'08.023.00', N'9025.90.90', N'Pirômetros, suas partes e acessórios', 71.0000, 'SP')
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INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat. SRE 34 itens 2 ao 10 e o item 15 do Anexo XXII da Portaria CAT 68_19', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'1', N'21.001.00', N'7321.11.00', N'Fogões de cozinha de uso doméstico e suas partes', NULL, 'SP')
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INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat. SRE 34 itens 2 ao 10 e o item 15 do Anexo XXII da Portaria CAT 68_19', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'1', N'21.001.00', N'7321.81.00', N'Fogões de cozinha de uso doméstico e suas partes', NULL, 'SP')
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INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat. SRE 34 itens 2 ao 10 e o item 15 do Anexo XXII da Portaria CAT 68_19', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'1', N'21.001.00', N'7321.90.00', N'Fogões de cozinha de uso doméstico e suas partes', NULL, 'SP')
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INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat. SRE 34 itens 2 ao 10 e o item 15 do Anexo XXII da Portaria CAT 68_19', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'2 (Item revogado pela Portaria SRE-34/26, de 29-06-2026; DOE 30-06 -2026 ; em vigor em 1º de outubro de 2026) ', N'21.002.00', N'8418.10.00', N'Combinações de refrigeradores e congeladores (“freezers”), munidos de portas exteriores separadas', NULL, 'SP')
GO
INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat. SRE 34 itens 2 ao 10 e o item 15 do Anexo XXII da Portaria CAT 68_19', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'3 (Item revogado pela Portaria SRE-34/26, de 29-06-2026; DOE 30-06 -2026 ; em vigor em 1º de outubro de 2026) ', N'21.003.00', N'8418.21.00', N'Refrigeradores do tipo doméstico, de compressão', NULL, 'SP')
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INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat. SRE 34 itens 2 ao 10 e o item 15 do Anexo XXII da Portaria CAT 68_19', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'4 (Item revogado pela Portaria SRE-34/26, de 29-06-2026; DOE 30-06 -2026 ; em vigor em 1º de outubro de 2026) ', N'21.004.00', N'8418.29.00', N'Outros refrigeradores do tipo doméstico', NULL, 'SP')
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INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat. SRE 34 itens 2 ao 10 e o item 15 do Anexo XXII da Portaria CAT 68_19', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'5 (Item revogado pela Portaria SRE-34/26, de 29-06-2026; DOE 30-06 -2026 ; em vigor em 1º de outubro de 2026) ', N'21.005.00', N'8418.30.00', N'Congeladores (“freezers”) horizontais tipo arca, de capacidade não superior a 800 litros', NULL, 'SP')
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INSERT [dbo].[ExclusaoST] ([FONTE], [Data_Previsao], [ITEM], [CEST], [NCM_SH], [DESCRIÇÃO], [IVA], [UF]) VALUES (N'Portaria Cat. SRE 34 itens 2 ao 10 e o item 15 do Anexo XXII da Portaria CAT 68_19', CAST(N'2026-01-10' AS Date), N'6 (Item revogado pela Portaria SRE-34/26, de 29-06-2026; DOE 30-06 -2026; em vigor em 1º de outubro de 2026) ', N'21.006.00', N'8418.40.00', N'Congeladores (“freezers”) verticais tipo armário, de capacidade não superior a 900 litros', NULL, 'SP')
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