ALTER function [dbo].[prCalculoMargemProduto] (
@IdEmpresa int,
@IdGrupoPreco int,
@ValorCustoLiquido decimal(19,8),
@PerMargemContrib1 decimal(13,8),
@PerMargemContrib2 decimal(13,8),
@PerMargemContrib3 decimal(13,8),
@PerMargemContrib4 decimal(13,8),
@PerMargemContrib5 decimal(13,8),
@PrecoVenda decimal(19,8),
@PerDespAdmCalc decimal(13,8),
@AliqICMVenda decimal(13,8),
@AliqPISVenda decimal(13,8),
@AliqCOFINSVenda decimal(13,8)
)
Returns @Retorno Table
(MargemLucro decimal(19,8),
PerMargemContribCalc decimal(19,8))
as
begin
Declare @TipoPrecoVenda smallint
Declare @PrecisaoCusto smallint
Declare @PrecisaoVenda smallint
Declare @FlagDeduzirImpostosPreco smallint
Declare @AuxVarErro int --Variavel usada apenas para externar erro na função
Declare @RetMargemLucro decimal(19,8)
Declare @RetPerMargemContribCalc decimal(19,8)
Declare @PerReducaoVenda decimal(19,8)
Set @ValorCustoLiquido = isnull(@ValorCustoLiquido,0)
--Set @RetPerMargemContribCalc = isnull(@PerMargemContribCalc,0)
Set @RetPerMargemContribCalc = 0
Set @PrecoVenda = isnull(@PrecoVenda,0)
Set @PerDespAdmCalc = isnull(@PerDespAdmCalc,0)
--Leitura de Configurações
Select @TipoPrecoVenda = Conf.TipoPrecoVenda,
@PrecisaoCusto = Conf.PrecisaoCusto,
@PrecisaoVenda = Conf.PrecisaoVenda,
@FlagDeduzirImpostosPreco = Gru.FlagDeduzirImpostosPreco
From prConfiguracao Conf
Left Join prGrupoPreco Gru on Gru.IdGrupoPreco = @IdGrupoPreco
If @@RowCount = 0
Set @AuxVarErro = cast('Impossível calcular preços: A configuração do módulo de produtos não existe (tabela prConfiguracao) ' as int)
If @FlagDeduzirImpostosPreco is null
Set @AuxVarErro = cast('Impossível calcular preços: Não foi encontrado o grupo de Preco: ' + Cast(@IdGrupoPreco as varchar) as int)
Set @RetPerMargemContribCalc = isnull(@PerMargemContrib1,0) + isnull(@PerMargemContrib2,0) + isnull(@PerMargemContrib3,0) +
isnull(@PerMargemContrib4,0) + isnull(@PerMargemContrib5,0)
If @FlagDeduzirImpostosPreco = 1 -- Soma os impos
Set @RetPerMargemContribCalc = @RetPerMargemContribCalc + isnull(@AliqICMVenda,0) + isnull(@AliqPISVenda,0) + isnull(@AliqCOFINSVenda,0)
If @PrecoVenda = 0
begin
Set @RetMargemLucro = 0
end
else
begin
If @TipoPrecoVenda = 0 --Configuração para divisor
begin
Set @RetMargemLucro = 100 - ((@ValorCustoLiquido / @PrecoVenda) * 100)
Set @RetMargemLucro = @RetMargemLucro - @RetPerMargemContribCalc
end
else
If @TipoPrecoVenda = 1 -- Preço de Venda Multiplicador
begin
Set @RetMargemLucro = ((@PrecoVenda - @ValorCustoLiquido) * 100) / @ValorCustoLiquido
Set @RetMargemLucro = @RetMargemLucro - @RetPerMargemContribCalc
end
else
begin
--Não há como externar erro dentro de função no SQLServer.
Set @AuxVarErro =
cast('Impossível calcular preços: A configuração do módulo de produtos está incorreta para o Tipo de Preço de Venda' as int)
end
Select @RetMargemLucro = MargemLucro
From dbo.CalculaMargemLucro(@IdEmpresa, @ValorCustoLiquido, @PrecoVenda,
Round(@PrecoVenda * @RetPerMargemContribCalc / 100,2))
end
Insert Into @Retorno
(MargemLucro, PerMargemContribCalc)
Values
(@RetMargemLucro, @RetPerMargemContribCalc)
return
end
GO
ALTER PROCEDURE [dbo].[PRFT150Validacao]
(@IdProcessamento INT,
@Origem smallint, -- 0- Antes do -Processamento, 1 - Após Processamento
@IdNotaFiscal int,
@MensagemERRO varchar(max) Output)
AS
BEGIN
Declare @TipoItemPermitido smallint
Declare @ValorParcelas decimal
Declare @ValorTotalPedido decimal
Declare @TipoVencimento int
Declare @QtdVencimentosGerados int
Declare @QtdOperacoes int
Declare @IdPedido int
Declare @QtdItensNaoAtendidos int
Set @MensagemERRO = ''
--Francisco Verificar se existem pedidos com itens não atendidos
Select @QtdItensNaoAtendidos = count(*)
From tmpPRFT150Pedido tmp left join ftPedidoItem item on item.IdPedido = tmp.IdPedido
Where tmp.IdProcessamento = @IdProcessamento
and item.QuantAtendida < item.QuantPedida
and tmp.IdSeparacao = 0
if @QtdItensNaoAtendidos > 0
Begin
Set @MensagemERRO = @MensagemErro + 'Só é possível fazer o processamento de pedidos com todos os seus ítens atendidos. Para fazer um faturamento parcial é necessário fazer uma separação.
'
GOTO FIM
End
--Francisco Verificar se existe vencimentos gerados para o Pedido referente da Separação
if exists(
Select top 1 1
From tmpPRFT150Pedido tmp join tmpPRFT150Vencimento venc on venc.IdProcessamento = tmp.IdProcessamento
Where tmp.IdProcessamento = @IdProcessamento
and tmp.IdSeparacao > 0
)
begin
Set @MensagemERRO = @MensagemErro + 'Só é possível fazer o processamento de pedidos parciais que não contenham vencimentos cadastrados.
'
GOTO FIM
end
--Francisco Verificar se existe alguma separação que não foi conferida
if exists(
select top 1 1
from tmpPRFT150Pedido tmp left join ftSeparacaoPedido sep on sep.IdSeparacao = tmp.IdSeparacao
where tmp.IdProcessamento = @IdProcessamento
and sep.FlagConcluido = 0
)
begin
Set @MensagemERRO = @MensagemErro + 'Só é possível fazer o processamento de pedidos parciais que as separações estejam conferidas.
'
GOTO FIM
end
--Francisco Verificar Tipo de Vencimento atrelado a operação fiscal
Select @QtdOperacoes = count(*)
From (
select distinct op.TipoVencimento
from tmpPRFT150Item item left join ftPedido ped on ped.IdPedido = item.IdPedido
left join ftOperacao op on op.IdOperacao = ped.IdOperacao
where item.IdProcessamento = @IdProcessamento
) Aux
If @QtdOperacoes > 1
begin
Set @MensagemERRO = @MensagemErro + 'Existem Pedidos com operações com tipos de Obrigatoriedade de Vencimento diferentes.
'
GOTO FIM
end
Else
Begin
Select distinct @TipoVencimento = op.TipoVencimento
From tmpPRFT150Item item left join ftPedido ped on ped.IdPedido = item.IdPedido
left join ftOperacao op on op.IdOperacao = ped.IdOperacao
Where item.IdProcessamento = @IdProcessamento
Declare CursorPedido cursor local fast_forward for
Select
Distinct IdPedido
From tmpPRFT150Item
Where IdProcessamento = @IdProcessamento
Open CursorPedido
Fetch Next From CursorPedido Into @IdPedido
While @@Fetch_Status = 0
Begin
select @QtdVencimentosGerados = count(*) from tmpPRFT150Vencimento
Where IdProcessamento = @IdProcessamento
If @TipoVencimento = 1 And @QtdVencimentosGerados > 0
begin
Set @MensagemERRO = @MensagemErro + 'O pedido: ' + Cast(@IdPedido as varchar) + ' não pode ser processado devido a operação fiscal não aceitar vencimentos. Existem ' + Cast(@QtdVencimentosGerados as varchar) + ' vencimentos atrelados a este pedido.
'
end
else If @TipoVencimento = 2 And @QtdVencimentosGerados = 0
Begin
Set @MensagemERRO = @MensagemErro + 'O pedido: ' + Cast(@IdPedido as varchar) + ' não pode ser processado devido a operação fiscal obrigar vencimentos. Não Existe vencimentos atrelados a este pedido.
'
End
Fetch Next From CursorPedido Into @IdPedido
End
Close CursorPedido
Deallocate CursorPedido
End
If @MensagemERRO <> ''
GOTO FIM
--Francisco #481824 - Verificação se a série aceita pedidos com produtos e serviços
Select @TipoItemPermitido = IsNull(serie.TipoItemPermitido,0)
From tmpPRFT150 t left join fiSerieNF serie on t.Serie = serie.Serie
Where t.IdProcessamento = @IdProcessamento
select @ValorParcelas = sum(ValorParcela)
from tmpPRFT150Vencimento
where IdProcessamento = @IdProcessamento
--Francisco - Alteração para Contemplar Pedido Parcial #487396
select @ValorTotalPedido = (IsNull(Sum(ValorTotalCalculado),0) + sum(ISNULL(pim.ValorICMSST, 0)))
from tmpPRFT150Item p
LEFT JOIN ftPedidoItem pim ON pim.IdPedidoItem=p.IdPedidoItem --ajuste de adição o valor do st retirado
where IdProcessamento = @IdProcessamento
--select @ValorTotalPedido = ValorTotalPedido
--from tmpPRFT150Pedido tmp left join ftPedido ped on ped.IdPedido = tmp.IdPedido
--where tmp.IdProcessamento = @IdProcessamento
if @ValorParcelas <> @ValorTotalPedido
begin
Set @MensagemErro = @MensagemErro + ' - Valores de Vencimento diferem do valor total dos pedidos. Valor de Vencimentos: ' + Cast(@ValorParcelas as varchar) + ' <=> Valor Total do Pedido: ' + Cast(@ValorTotalPedido as varchar) + '
'
GOTO FIM
end
If @Origem = 0 and @TipoItemPermitido = 0 and exists
(
Select top 1 1
From tmpPRFT150Item tmpItem Left Join ftPedidoItem item on tmpItem.IdPedidoItem = item.IdPedidoItem
Where tmpItem.IdProcessamento = @IdProcessamento
And item.IdServico is not null
)
begin
Set @MensagemErro = @MensagemErro + ' - Não é possível processar a nota na série indicada pois a mesma não aceita Serviços. É necessário fazer o desmembramento do mesmo.
'
GOTO FIM
end
If @Origem = 0 and @TipoItemPermitido = 1 and exists
(
Select top 1 1
From tmpPRFT150Item tmpItem Left Join ftPedidoItem item on tmpItem.IdPedidoItem = item.IdPedidoItem
Where tmpItem.IdProcessamento = @IdProcessamento
And item.IdProduto is not null
)
begin
Set @MensagemErro = @MensagemErro + ' - Não é possível processar a nota na série indicada pois a mesma não aceita Produtos. É necessário fazer o desmembramento do mesmo.
'
GOTO FIM
end
--Verificar se o registro ainda está na tabela temporaria
if not exists (Select top 1 1
from tmpPRFT150Pedido t
where t.IdProcessamento = @IdProcessamento )
begin
Set @MensagemErro = ' - Os pedidos referentes a este processamento já foi finalizado.
'
GOTO FIM
end
if @Origem = 0 and exists (Select top 1 1
from tmpPRFT150Pedido t
Left Join ftPedido p on (p.IdPedido = t.IdPedido)
where t.IdProcessamento = @IdProcessamento
and isNull(p.StatusPedido,0) = 0)
begin
Set @MensagemErro = @MensagemErro + ' - Existem Pedidos em Aberto.
'
GOTO FIM
end
if @Origem = 0 and exists (Select top 1 1
from tmpPRFT150Pedido t
Left Join ftPedido p on (p.IdPedido = t.IdPedido)
where t.IdProcessamento = @IdProcessamento
and isNull(p.StatusPedido,0) = 3)
begin
Set @MensagemErro = @MensagemErro + ' - Existem Pedidos já Faturados.
'
GOTO FIM
end
if @Origem = 0 and exists(Select Top 1 1
from tmpPRFT150 t
where t.IdProcessamento = @IdProcessamento
and isnull(t.idEmpresa,0) = 0)
begin
Set @MensagemErro = @MensagemErro + ' - Empresa está nula. Hove problemas no processamento .
'
GOTO FIM
end
if @Origem = 0 and exists (Select top 1 1
from tmpPRFT150Pedido t
Left Join ftPedidoMotivoBloqueio bloq on (bloq.IdPedido = t.IdPedido)
where t.IdProcessamento = @IdProcessamento
and isNull(bloq.StatusBloqueio,0) = 1)
begin
Set @MensagemErro = @MensagemErro + ' - Existem Pedidos Bloqueados.
'
GOTO FIM
end
if @Origem = 0
begin
Declare @TitulosNaoProcessados varchar(max)
SELECT @TitulosNaoProcessados = stuff((
Select 'Nr. Titulo: ' + Cast(NumeroTitulo as varchar) + ' Id.: ' + Cast(IdTitulo as varchar) + '|'
From fnTitulo
Where DataEmissao >= getdate() - 10
and FlagRecebimentoAVista = 1
FOR XML PATH('')
), 1, 0, '')
if @TitulosNaoProcessados is not null
Set @MensagemErro = @MensagemErro + 'O pedido: ' + Cast(@IdPedido as varchar) + ' não pode ser processado. Os títulos a seguir não foram processados:
' + Replace(@TitulosNaoProcessados,'|','
')
GOTO FIM
end
if @Origem = 1
begin
Declare @CurNfItem varchar(255)
Declare @CurIdProduto varchar(255)
Declare @CurDescricao varchar(255)
Declare @CurQtdEstoque varchar(255)
Declare @CurQtdLote varchar(255)
Declare CursorItemNf cursor local fast_forward for
select cast(nfItem.IdNotaFiscalItem as varchar(255)), cast(max(nfItem.idProduto) as varchar(255)), cast(max(nfItem.Descricao) as varchar(255)), cast(max(isnull(est.QuantMovimentada,0)) as varchar(255)) , cast(sum(isnull(estLote.QuantMovimentada,0)) as varchar(255))
From fiNotaFiscalItem nfItem
left join ceMovEstoque est on est.RefTipoOrigem = 0 and est.RefIdOrigem = nfItem.IdNotaFiscalItem
left join ceMovEstoqueItemLote estLote on est.IdMovEstoque = estLote.IdMovEstoque
where nfitem.IdNotaFiscal = @IdNotaFiscal
group by nfItem.IdNotaFiscalItem
having max(isnull(est.QuantMovimentada,0)) <> sum(isnull(estLote.QuantMovimentada,0))
Open CursorItemNf
Fetch Next From CursorItemNf Into @CurNfItem, @CurIdProduto, @CurDescricao, @CurQtdEstoque, @CurQtdLote
While @@Fetch_Status = 0
Begin
Set @MensagemErro = @MensagemErro + 'O pedido: ' + Cast(@IdPedido as varchar) + ' não pode ser processado. Produto: ' + @CurIdProduto + ' - ' + @CurDescricao + ' com quantidades diferentes de movimentação entre os lotes. Quantidade Movimentada: ' + @CurQtdEstoque + ' -> Quantidade Distribuída em Lotes: ' + @CurQtdLote
Fetch Next From CursorItemNf Into @CurNfItem, @CurIdProduto, @CurDescricao, @CurQtdEstoque, @CurQtdLote
End
Close CursorItemNf
Deallocate CursorItemNf
end
GOTO FIM
FIM:
Return
END
GO
update fnTitulo
set FlagRecebimentoAVista = 0
Where IdTitulo in
(
select IdTitulo from fnMovTitulo
where IdTitulo in
( select IdTitulo from fnTitulo
where FlagRecebimentoAVista = 1
)
and TipoMovimento = 1
)
GO
Alter table LogItem
alter column ChaveRegistro varchar(255)
GO
/*==============================================================*/
/* Table: fiItemNFeEntrada */
/*==============================================================*/
create table fiItemNFeEntrada (
IdNotaFiscalItem int not null,
IdNotaFiscal int null,
SequenciaItemDet smallint null,
CFOP varchar(20) null,
Quantidade decimal(18,4) null,
Unidade varchar(20) null,
ICMCst varchar(10) null,
ICMCsosn varchar(10) null,
ICMBase decimal(18,2) null,
ICMAliquota decimal(18,2) null,
ICMValor decimal(18,2) null,
ICMPercReducao decimal(18,2) null,
ICMAliqCredSimples decimal(18,2) null,
ICMValorCredSimples decimal(18,2) null,
IPICst varchar(10) null,
IPIBase decimal(18,2) null,
IPIAliquota decimal(18,2) null,
IPIValor decimal(18,2) null,
PISCst varchar(10) null,
PISBase decimal(18,2) null,
PISAliquota decimal(18,2) null,
PISValor decimal(18,2) null,
COFINSCst varchar(10) null,
COFINSBase decimal(18,2) null,
COFINSAliquota decimal(18,2) null,
COFINSValor decimal(18,2) null,
constraint PK_FIITEMNFEENTRADA primary key (IdNotaFiscalItem)
)
go
alter table fiItemNFeEntrada
add constraint FK_ItemNFeEntreda_fiNotaFiscal foreign key (IdNotaFiscal)
references fiNotaFiscal (IdNotaFiscal)
go
alter table fiParametroICMSST
add TipoCFOP smallint null
GO
update fiParametroICMSST
set TipoCFOP = Case When isnull(PercMvaICMSST,0) = 0 Then 3 Else 4 End
GO
alter table fiParametroICMSST
alter column TipoCFOP smallint not null
GO
ALTER function [dbo].[fiCalcularImpostos]
(
-- Add the parameters for the function here
@ParamEmpOrigem int,
@ParamIdEntidade varchar(10),
@ParamIdOperacao int,
@ParamTipoProdutoServico int, --0-Produto, 1-Servico
@ParamIdProdutoServico int,
@ParamIdClassificacao varchar(20),
@ParamIdTributacao varchar(20),
@ParamValorBaseIPI decimal(18,2),
@ParamValorBaseICMS decimal(18,2),
@ParamValorBasePisCofins decimal(18,2),
@ParamTipoSaidaEntrada int, --0-Saida, 1-Entrada
@ParamIdListaPreco int
)
Returns @Retorno Table
(
UFOrigem varchar(10),
UFDestino varchar(10),
IdTipoContribuinte int,
FlagConsumo bit,
FlagContribuinte bit,
TipoOrigemProd smallint,
IdTipoFiscal smallint,
TipoCFOP smallint,
IdCFOP varchar(10),
IdTributacao varchar(20),
SequenciaTributacao int,
IdClassificacao varchar(20),
-- Informaçoes IPI
IdParametroIPI smallint,
CstIPI varchar(10),
AliqIPI decimal(5,2),
FlagIPIVenda bit,
ValorBaseIPI decimal (18,2),
ValorIPI decimal (18,2),
TipoIPINaoTrib smallint,
CodEnquadramentoIPI smallint,
ValorIsentasIPI decimal (18,2),
ValorOutrasIPI decimal (18,2),
-- Informaçoes do ICMS
IdParametroICMS int,
CstICMS varchar(10),
CstCSOSN varchar(10),
ModalidadeBaseICMS smallint,
AliqICMS decimal(5,2),
AliqComplementarICMS decimal(5,2),
PercReducaoBaseICMS decimal(5,2),
CalculaICMS bit,
SomaIPINaBaseICMS bit,
EstAliqInternaICMS decimal(5,2),
EstAliqInterestadualICMS decimal(5,2),
ValorBaseICMS decimal (18,2),
ValorICMS decimal (18,2),
TipoICMSNaoTrib smallint,
ValorIsentasICMS decimal (18,2),
ValorOutrasICMS decimal (18,2),
-- Informaçoes do ICMSST
IdParametroICMSST int,
AliqICMSST decimal(5,2),
PercReducaoBaseICMSST decimal(5,2),
PercMvaICMSST decimal(5,2),
ModalidadeBaseICMSST smallInt,
CalculaICMSST bit,
ValorBaseICMSST decimal(18,2),
ValorICMSST decimal(18,2),
FlagDifAliqICMSSTProtocolo bit,
FlagDifAliqICMSSTEntidade bit,
CEST varchar(10),
-- Informaçoes do Pis/Cofins
IdParametroPisCofins int,
CstPisCofins varchar(10),
AliqPIS decimal(5,2),
AliqComplementarPIS decimal(5,2),
AliqCOFINS decimal(5,2),
AliqComplementarCOFINS decimal(5,2),
CalculaPisCofins bit,
SomaIPINaBasePisCofins bit,
ValorBasePisCofins decimal(18,2),
ValorPis decimal(18,2),
ValorCofins decimal(18,2),
-- Informaçoes do ISS
IdParametroISS int,
ValorBaseISS decimal(18,2),
AliqISS decimal(5,2),
ValorISS decimal(18,2),
--Informaçoes da Partilha de ICMS
AliqFCP decimal(5,2),
ValorFCP decimal(18,2),
AliqICMSDestino decimal(5,2),
PercPartilhaICMSOrigem decimal(5,2),
PercPartilhaICMSDestino decimal(5,2),
ValorPartilhaICMSOrigem decimal(18,2),
ValorPartilhaICMSDestino decimal(18,2)
)
as
begin
Declare @EmpMestre varchar(10)
Declare @UFOrigem varchar(10)
Declare @UFDestino varchar(10)
Declare @IdTipoContribuinte int
Declare @FlagConsumo bit
Declare @FlagContribuinte bit
Declare @TipoOrigemProd smallint
Declare @IdTributacao varchar(20)
Declare @SequenciaTributacao int
Declare @IdTipoFiscal smallint
Declare @TipoCFOP smallint
Declare @IdClassificacao varchar(20)
Declare @TipoRegimeTributario int
Declare @AliqICMSimples decimal(6,2)
Declare @IdCFOP varchar(10)
-- Informaçoes IPI
Declare @IdParametroIPI smallint
Declare @CstIPI varchar(10)
Declare @AliqIPI decimal(5,2)
Declare @FlagIPIVenda bit
Declare @ValorBaseIPI decimal (18,2)
Declare @ValorIPI decimal (18,2)
Declare @TipoIPINaoTrib smallint
Declare @CodEnquadramentoIPI smallint
Declare @ValorIsentasIPI decimal (18,2)
Declare @ValorOutrasIPI decimal (18,2)
-- Informaçoes do ICMS
Declare @IdParametroICMS int
Declare @ModalidadeBaseICMS smallint
Declare @AliqICMS decimal(5,2)
Declare @AliqICMS_Salva decimal(5,2)
Declare @AliqComplementarICMS decimal(5,2)
Declare @PercReducaoBaseICMS decimal(5,2)
Declare @CalculaICMS bit
Declare @SomaIPINaBaseICMS bit
Declare @EstAliqInternaICMS decimal(5,2)
Declare @OrigemEstAliqInternaICMS decimal (5, 2)
Declare @EstAliqInterestadualICMS decimal(5,2)
Declare @ValorBaseICMS decimal (18,2)
Declare @ValorICMS decimal (18,2)
Declare @TipoICMSNaoTrib smallint
Declare @FlagTributaICMS int
Declare @ValorIsentasICMS decimal (18,2)
Declare @ValorOutrasICMS decimal (18,2)
Declare @TempCST varchar(10)
-- Informaçoes do ICMSST
Declare @FlagIgnorarCalculoICMSST int
Declare @TipoMovimentoOpr int
Declare @IdParametroICMSST int
Declare @CstICMS varchar(10)
Declare @CstCSOSN varchar(10)
Declare @AliqICMSST decimal(5,2)
Declare @PercReducaoBaseICMSST decimal(5,2)
Declare @PercMvaICMSST decimal(5,2)
declare @TipoCFOPST smallint
Declare @PercMvaICMSST_Ajustado Decimal(18,8)
Declare @ModalidadeBaseICMSST smallInt
Declare @CalculaICMSST bit
Declare @ValorBaseICMSST decimal(18,2)
Declare @ValorICMSST decimal(18,2)
Declare @FlagDifAliqICMSSTProtocolo bit
Declare @CEST varchar(10)
Declare @AuxValorBaseICMSST decimal(18,2)
Declare @AuxValorICMSST decimal(18,2)
-- Informaçoes do Pis/Cofins
Declare @IdParametroPisCofins int
Declare @CstPisCofins varchar(10)
Declare @AliqPIS decimal(5,2)
Declare @AliqComplementarPIS decimal(5,2)
Declare @AliqCOFINS decimal(5,2)
Declare @AliqComplementarCOFINS decimal(5,2)
Declare @CalculaPisCofins bit
Declare @SomaIPINaBasePisCofins bit
Declare @ValorBasePisCofins decimal(18,2)
Declare @ValorPis decimal(18,2)
Declare @ValorCofins decimal(18,2)
--Informaçoes do ISS
declare @IdParametroISS int
Declare @ValorBaseISS decimal(18,2)
Declare @AliqISS decimal(5,2)
Declare @ValorISS decimal(18,2)
--Informaçoes da Partilha de ICMS
Declare @AliqFCP decimal(5,2)
Declare @ValorFCP decimal(18,2)
Declare @AliqICMSDestino decimal(5,2)
Declare @PercPartilhaICMSOrigem decimal(5,2)
Declare @PercPartilhaICMSDestino decimal(5,2)
Declare @ValorPartilhaICMSOrigem decimal(18,2)
Declare @ValorPartilhaICMSDestino decimal(18,2)
Declare @TipoIndicadorIE smallint
Declare @AnoPartilha int
Declare @ValorICMSDestino decimal (18,2)
Declare @ValorICMSDiferencial decimal (18,2)
Declare @TipoItemNFe int
--Gabriella - 500776
--Declare @FlagCalcPartilhaICMSParam bit
Declare @FlagCalcPartilhaICMSParam smallint
Declare @FlagCalcPartilhaICMS bit
-- Informaçoes da Entidade
Select
@UFDestino = c.IdEstado,
@IdTipoContribuinte = e.IdTipoContribuinte,
@FlagConsumo = isnull(tc.Flagconsumo,0),
--EDER 513554 --
--@FlagContribuinte = isnull(tc.FlagTipoContribuinte,0),
@FlagContribuinte = Case When e.TipoIndicadorIE in (2,9) Then 0 --Não Contribuinte
Else 1 End, -- Contribuinte
--Gabriella - 490761
@TipoIndicadorIE= isnull(TipoIndicadorIE,0)
From tbEntidade e
Left Join tbCidade c on (c.IdCidade = e.IdCidade)
Left Join tbTipoContribuinte tc on (tc.IdTipoContribuinte = e.IdTipoContribuinte)
Where e.IdEntidade = @ParamIdEntidade
-- IPI Sobre venda configurado na lista de preço - Somente para produto
If @ParamTipoProdutoServico = 0
begin
Select @FlagIPIVenda = Case When Pre.TipoImpostoIPI > 0 and pp.AliqIPIVenda > 0
Then 1
Else 0 End
From tbEmpresa e
Left Join prListaPreco pre on Pre.IdListaPreco = @ParamIdListaPreco
Left Join prPrecoProduto pp on (pp.IdListaPreco = @ParamIdListaPreco and
pp.IdGrupoPreco = e.IdGrupoPreco and
pp.IdProduto = @ParamIdProdutoServico)
end
-- Informaçoes Empresa Mestre
set @EmpMestre = 'M' + Replicate('0',(6 - Len(@ParamEmpOrigem))) + Cast(@ParamEmpOrigem as varchar)
Select @UFOrigem = c.IdEstado
From tbEntidade e
Left Join tbCidade c on (c.IdCidade = e.IdCidade)
Where e.IdEntidade = @EmpMestre
--Informaçoes do Parametro de Controle
--Eder 490265
--Eder 486481
Select @TipoRegimeTributario = TipoRegimeTributario ,
@AliqICMSimples = AliqICMSimples,
--Gabriella - 490761
@FlagCalcPartilhaICMSParam = FlagCalcPartilhaICMS
from tbParametroControle
Where IdEmpresa = @ParamEmpOrigem
-- Informaçoes do Produto - SOmente quando tipo = Produto
if @ParamTipoProdutoServico = 0
begin
Select
@TipoOrigemProd = p.TipoOrigemFiscal,
@IdTributacao = p.IdTributacao,
@IdClassificacao = Case
When isnull(@ParamIdClassificacao,'') <> ''
Then @ParamIdClassificacao
Else isNull(p.IdClassificacao,'')
End,
--Gabriella - 490761
@TipoItemNFe = isnull(p.TipoItemNfe,0)
From prProduto p
Where p.IdProduto = @ParamIdProdutoServico
end
-- Informaçoes da Classificaçao
Select @AliqIPI = N.AliqIPIPadrao,
@CEST = C.CEST
from prClassificacaoNCM N
left join tbCEST C on C.IdCEST = N.IdCEST
Where N.IdClassificacao = @IdClassificacao
-- Informaçoes da Tributacao
Select Top 1
@TipoCFOP = TipoCFOP,
@IdTributacao = IdTributacao,
@SequenciaTributacao = Sequencia,
@IdParametroICMS = IdParametroICMS,
@IdParametroPisCofins = IdParametroPisCofins
From fiTributacaoDetalhe td
Where IdEmpresaOrigem = @ParamEmpOrigem
and td.IdTributacao = Case
When (isnull(@ParamIdTributacao,'') <> '')
Then @ParamIdTributacao
When (isnull(@IdTributacao,'') <> '')
Then @IdTributacao
Else null
End
Order by
Case
When td.IdEstadoDestino = @UFDestino and td.TipoOrigemProd = @TipoOrigemProd and td.IdTipoContribuinte = @IdTipoContribuinte
Then 1
When td.IdEstadoDestino = @UFDestino and isnull(td.TipoOrigemProd,'') = '' and td.IdTipoContribuinte = @IdTipoContribuinte
Then 2
When td.IdEstadoDestino = @UFDestino and td.TipoOrigemProd = @TipoOrigemProd and isnull(td.IdTipoContribuinte,'') = ''
Then 3
When td.IdEstadoDestino = @UFDestino and isnull(td.TipoOrigemProd,'') = '' and isnull(td.IdTipoContribuinte,'') = ''
Then 4
When isnull(td.IdEstadoDestino,'') = '' and td.TipoOrigemProd = @TipoOrigemProd and td.IdTipoContribuinte = @IdTipoContribuinte
Then 5
When isnull(td.IdEstadoDestino,'') = '' and isnull(td.TipoOrigemProd,'') = '' and td.IdTipoContribuinte = @IdTipoContribuinte
Then 6
When isnull(td.IdEstadoDestino,'') = '' and td.TipoOrigemProd = @TipoOrigemProd and isnull(td.IdTipoContribuinte,'') = ''
Then 7
When isnull(td.IdEstadoDestino,'') = '' and isnull(td.TipoOrigemProd,'') = '' and isnull(td.IdTipoContribuinte,'') = ''
Then 8
Else 999
End
-- Informaçoes TipoFiscal
Select
@IdParametroIPI = Case
When (@FlagIPIVenda = 1)
Then tf.IdParametroIPITributado
Else tf.IdParametroIPINaoTrib
End,
@IdTipoFiscal = o.IdTipoFiscal,
-- Parametros de ICMS definidos no Tipo Fiscal sobrepoe os da Tributacao
@IdParametroICMS = Case
When (isNull(tf.IdParametroICMS,0) <> 0)
Then tf.IdParametroICMS
Else @IdParametroICMS
End,
-- Parametros de Pis/Cofins definidos no Tipo Fiscal sobrepoe os da Tributacao
@IdParametroPisCofins = Case
When (isNull(tf.IdParametroPisCofins,0) <> 0)
Then tf.IdParametroPisCofins
Else @IdParametroPisCofins
End,
-- Parametros de ISS do9 Tipo Fiscal
@IdParametroISS = @IdParametroPisCofins,
@FlagIgnorarCalculoICMSST = tf.FlagIgnorarCalculoICMSST,
@TipoMovimentoOpr = O.TipoMovimento
From ftOperacao o
Left Join fiTipoFiscal tf on (tf.IdTipoFiscal = o.IdTipoFiscal)
Where o.IdOperacao = @ParamIdOperacao
-- Informaçoes Fiscais do Estado de Origem
Select Top 1
@OrigemEstAliqInternaICMS = ef.AliqInterna
From
fiEstadoFiscal ef
Where ef.IdEmpresaOrigem = @ParamEmpOrigem
and ef.IdEstadoDestino = @UFOrigem
-- Informaçoes Fiscais do Estado de Destino
Select Top 1
@EstAliqInternaICMS = ef.AliqInterna,
@EstAliqInterestadualICMS = ef.AliqInterestadual,
--Gabriella - 490761
@AliqFCP = isnull(ef.AliqFCP,0)
From
fiEstadoFiscal ef
Where ef.IdEmpresaOrigem = @ParamEmpOrigem
and ef.IdEstadoDestino = @UFDestino
--Gabriella - 490761
if (@UFDestino <> 'EX') and
(@UFOrigem <> @UFDestino) and --Fora do Estado
(@FlagConsumo = 1) and --Consumo
(@TipoIndicadorIE = 9) and --Não Contribuinte
(@ParamTipoSaidaEntrada = 0) and --Saida
(@TipoItemNFe <> 4) and --Diferente de Combustivel
--Gabriella - 500776
--(@FlagCalcPartilhaICMSParam = 1) and
(@FlagCalcPartilhaICMSParam in (1,2)) and
(@ParamTipoProdutoServico = 0) --Produto
Set @FlagCalcPartilhaICMS = 1
else
Set @FlagCalcPartilhaICMS = 0
-- Informaçoes do ICMSST
-- Regra de Leitura:
-- 1-Tipo de Contribuinte e tipo Saida/Entrada iguais
-- 2-Tipo de Contribuinte sem tipo de movimento (Saida/Entrada)
-- 3-Tipo de Movimento (Saida/Entrada) sem tipo de contribuinte informado
Select Top 1
@IdParametroICMSST = IdParametroICMSST,
@FlagDifAliqICMSSTProtocolo = FlagDifAliqICMSST
From fiGrupoICMSSTDetalhe gDet
Left Join fiGrupoICMSST gst on (gst.IdGrupo = gDet.IdGrupo)
Left Join fiGrupoICMSSTClassificacao gClass on (gClass.IdGrupo = gst.IdGrupo)
Left Join prProduto Prod on Prod.IdProduto = @ParamIdProdutoServico
Where gDet.IdEmpresaOrigem = @ParamEmpOrigem
and isnull(gClass.FlagInativo,0) = 0
and gClass.IdClassificacao = @IdClassificacao
and gDet.IdEstadoDestino = @UFDestino
-- and isnull(gDet.TipoSaidaEntrada, @ParamTipoSaidaEntrada) = @ParamTipoSaidaEntrada
-- and isnull(gDet.IdTipoContribuinte, @IdTipoContribuinte) = @IdTipoContribuinte
--Realiza a verificaçao dos cenarios de exclusao da Substituiçao Tributaria
and not exists(Select * from fiGrupoICMSSTExclusao Exc
Where Exc.IdGrupo = gDet.IdGrupo
and (
--Tipo 1 - Exclusao de Grupo
(Exc.Tipo = 1 and Exc.CampoChave1 = 'IdGrupo' and Exc.ValorChave1 = Cast(Prod.IdGrupo as Varchar)) or
--Tipo 2 - Exclusao de Marca
(Exc.Tipo = 2 and Exc.CampoChave1 = 'IdMarca' and Exc.ValorChave1 = Cast(Prod.IdMarca as Varchar))
))
Order by
Case
When gDet.TipoSaidaEntrada = @ParamTipoSaidaEntrada
and gDet.IdTipoContribuinte = @IdTipoContribuinte
and gDet.TipoIndicadorIE = @TipoIndicadorIE
Then 1
When gDet.TipoSaidaEntrada = @ParamTipoSaidaEntrada
and gDet.IdTipoContribuinte is null
and gDet.TipoIndicadorIE = @TipoIndicadorIE
Then 2
When gDet.IdTipoContribuinte = @IdTipoContribuinte
and gDet.TipoSaidaEntrada is null
and gDet.TipoIndicadorIE is null
Then 3
When gDet.IdTipoContribuinte = @IdTipoContribuinte
and gDet.TipoIndicadorIE = @TipoIndicadorIE
Then 4
When gDet.IdTipoContribuinte = @IdTipoContribuinte
Then 5
When gDet.TipoIndicadorIE = @TipoIndicadorIE
Then 6
When gDet.TipoSaidaEntrada = @ParamTipoSaidaEntrada
Then 8
When gDet.IdTipoContribuinte is null
and gDet.TipoSaidaEntrada is null
and gDet.TipoIndicadorIE is null
Then 9
Else 999
End
--Parametros de ISS do serviço quando informados sobrepoe o tipo fiscal - Somente quando tipo = serviço
if @ParamTipoProdutoServico = 1
begin
Select @IdParametroISS = Ser.IdParametroISS
From osServico Ser
Where Ser.IdServico = @ParamIdProdutoServico
and IdParametroISS is not null
end
-- Informaçoes dos Parametros dos Impostos
-- Parametros IPI
Select
@CstIPI = ipi.CstIPI,
@TipoIPINaoTrib = isNull(ipi.TipoIPINaoTrib,2),
@CodEnquadramentoIPI = ipi.CodEnquadramentoIPI
From fiParametroIPI ipi
Where ipi.IdParametroIPI = @IdParametroIPI
-- Parametros ICMS
Select
@ModalidadeBaseICMS = pIcm.ModalidadeBaseICMS,
@AliqICMS = pIcm.AliqICMS,
@AliqComplementarICMS = pIcm.AliqComplementarICMS,
@PercReducaoBaseICMS = pIcm.PercReducaoBaseICMS,
@SomaIPINaBaseICMS = pIcm.FlagSomaIPINaBase,
@CstICMS = pIcm.CstICMS,
@CstCSOSN = pIcm.CstCSOSN,
@TipoICMSNaoTrib = isNull(pIcm.TipoICMSNaoTrib,2),
@FlagTributaICMS = fiCstICMS.FlagTributaICMS
From fiParametroICMS pIcm
left join fiCstICMS on fiCstICMS.CstICMS = pIcm.CstICMS
Where pIcm.IdParametroICMS = @IdParametroICMS
-- Quando o @AliqICMS nao estiver informada no parametro vai
-- pegar a menor aliquota do cadastro de Estados Fiscais
-- Caso contrario permanece a aliquota definida no parametro.
if (isnull(@AliqICMS,0) = 0) and (isnull(@FlagTributaICMS,0) = 1)
Set @AliqICMS = Case -- Sempre vai considerar menor aliquota
When @FlagContribuinte = 0 and @TipoIndicadorIE = 9
Then @OrigemEstAliqInternaICMS
When @EstAliqInterestadualICMS < @EstAliqInternaICMS and @EstAliqInterestadualICMS > 0
Then @EstAliqInterestadualICMS
Else @EstAliqInternaICMS
End
--Gabriella - 490761
/*
Aliquota interestadual das UF envolvidas:
- 4% aliquota interestadual para produtos importados;
- 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espirito Santo;
- 12% para os demais casos.
*/
if @FlagCalcPartilhaICMS = 1
begin
if (@TipoOrigemProd in (1, 2, 3, 8))
Set @AliqICMS = 4.00
else if ((@UFOrigem = 'PR') or
(@UFOrigem = 'SC') or
(@UFOrigem = 'RS') or
(@UFOrigem = 'MG') or
(@UFOrigem = 'RJ') or
(@UFOrigem = 'SP')) and
((@UFDestino <> 'PR') and
(@UFDestino <> 'SC') and
(@UFDestino <> 'RS') and
(@UFDestino <> 'MG') and
(@UFDestino <> 'RJ') and
(@UFDestino <> 'SP'))
Set @AliqICMS = 7.00
else
Set @AliqICMS = 12.00
Set @AliqICMS_Salva = @AliqICMS
end
if @IdParametroICMSST is not null and isnull(@FlagIgnorarCalculoICMSST,0) = 0
begin
-- Parametros ICMSST
Select
@CstICMS = Case When st.TipoOrigemCST = 0 Then st.CstICMS_Definido --CST Fixo Definido
When st.TipoOrigemCST = 1 Then --CST Derivado do ICMS
Case When isnull(@PercReducaoBaseICMS,0) > 0 and @AliqICMS > 0 and isNull(st.CstICMS_ICMRedBase,'') <> ''
Then st.CstICMS_ICMRedBase
When isnull(@AliqICMS,0) > 0 and isNull(st.CstICMS_ICMTributado,'') <> ''
Then st.CstICMS_ICMTributado
When isnull(@AliqICMS,0) = 0 and isNull(st.CstICMS_ICMIsento,'') <> ''
Then st.CstICMS_ICMIsento
Else Null
End
End,
@CstCSOSN = st.CstCSOSN,
@AliqICMSST = st.AliqICMSST,
@PercReducaoBaseICMSST = st.PercReducaoBaseICMSST,
@PercMvaICMSST = st.PercMvaICMSST,
--Eder 513554
@TipoCFOPST = st.TipoCFOP,
@ModalidadeBaseICMSST = st.ModalidadeBaseICMSST
From fiParametroICMSST st
Where
st.IdParametroICMSST = @IdParametroICMSST
end
-- Quando o @AliqICMSST nao estiver informada no parametro vai pegar a
-- aliquota interna do estado destino no cadastro de Estados Fiscais
-- Caso contrario permanece a aliquota definida no parametro.
if (@AliqICMSST = 0)
Set @AliqICMSST = @EstAliqInternaICMS
--EDER - 458780 - TEMPORARIO
if (@IdParametroICMSST is not null) and (isnull(@FlagIgnorarCalculoICMSST,0) = 0)
begin
--Eder 513554
Set @TipoCFOP = @TipoCFOPST
--if isnull(@PercMvaICMSST,0) = 0
-- set @TipoCFOP = '3'
--else
-- set @TipoCFOP = '4'
end
--Calculo do MVA Ajustado, calcula apenas para regime normal, nunca para Simples Nacional
if @AliqICMS > 0 and @EstAliqInternaICMS > 0 and @TipoRegimeTributario in (0)
begin
Set @PercMvaICMSST_Ajustado = (1 - (@AliqICMS/100)) / (1 - (@EstAliqInternaICMS/100))
Set @PercMvaICMSST_Ajustado = @PercMvaICMSST_Ajustado * (1 + (@PercMvaICMSST/100))
Set @PercMvaICMSST_Ajustado = (@PercMvaICMSST_Ajustado - 1) * 100
Set @PercMvaICMSST_Ajustado = Round (@PercMvaICMSST_Ajustado,2)
end
else
Set @PercMvaICMSST_Ajustado = @PercMvaICMSST
--Informaçoes do CFOP
Select Top 1
@IdCFOP = Case
When (@UFOrigem = 'EX') or (@UFDestino = 'EX') and (IsNull(IdCFOPExterior,'') <> '')
Then IdCFOPExterior
When (@UFOrigem <> @UFDestino) and (@FlagContribuinte = 0) and (IsNull(IdCFOPNaoContrForaEstado,'') <> '')
Then IdCFOPNaoContrForaEstado
When (@FlagContribuinte = 0) and (IsNull(IdCFOPNaoContr,'') <> '')
Then IdCFOPNaoContr
When (@UFOrigem <> @UFDestino) and (IsNull(IdCFOPForaEstado,'') <> '')
Then IdCFOPForaEstado
Else IdCFOPEstado
End
From fiTipoFiscalCFOP
Where IdTipoFiscal = @IdTipoFiscal
and TipoCFOP = Case
When (isNull(@TipoCFOP,'') <> '')
Then @TipoCFOP
Else 1
End
--Eder - 486481 - De acordo com o parametro de controle acerta os CST's
If @TipoRegimeTributario = 0 --Normal
Set @CstCSOSN = null
Else
begin
Set @CstICMS = null
set @TempCST = null
end
If @CstICMS is not null
begin
Select @CalculaICMS = cst.FlagTributaICMS,
@CalculaICMSST = cst.FlagTributaICMSST
From fiCstICMS cst
Where cst.CstICMS = @CstICMS
end
else
if @CstCSOSN is not null
begin
Select @CalculaICMS = csosn.FlagTributaICMS,
@CalculaICMSST = csosn.FlagTributaICMSST
From fiCstCSOSN csosn
Where csosn.CstCSOSN = @CstCSOSN
end
-- Parametros Pis/Cofins
Select
@CstPisCofins = pc.CstPisCofins,
@AliqPIS = pc.AliqPIS,
@AliqComplementarPIS = pc.AliqComplementarPIS,
@AliqCOFINS = pc.AliqCOFINS,
@AliqComplementarCOFINS = pc.AliqComplementarCOFINS,
@CalculaPisCofins = cst.FlagTributado,
@SomaIPINaBasePisCofins = pc.FlagSomaIPINaBase
From fiParametroPisCofins pc
Left Join fiCstPisCofins cst on (pc.CstPisCofins = cst.CstPisCofins)
Where
pc.idParametroPisCofins = @IdParametroPisCofins
-- Parametros de ISS
Select
@AliqISS = iss.AliqISS
From fiParametroISS iss
Where
iss.idParametroISS = @IdParametroISS
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--* CALCULO DOS IMPOSTOS
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Set @TempCST = LTRIM(Rtrim(Right(@CstICMS,3)))
-- Calculo do IPI
Set @ValorIPI = 0
Set @ValorBaseIPI = 0
Set @ValorIsentasIPI = 0
Set @ValorOutrasIPI = 0
if (@FlagIPIVenda = 1)
begin
Set @ValorBaseIPI = @ParamValorBaseIPI;
Set @ValorIPI = isNull(Round(@ValorBaseIPI * (@AliqIPI / 100),2),0)
end
if (@ParamValorBaseIPI - @ValorBaseIPI > 0)
begin
if (@TipoIPINaoTrib = 1) -- 1
Set @ValorIsentasIPI = @ParamValorBaseIPI - @ValorBaseIPI
else if (@TipoIPINaoTrib = 2)
Set @ValorOutrasIPI = @ParamValorBaseIPI - @ValorBaseIPI
end
--Eder - 476774
if (@ValorBaseIPI > 0) Set @CodEnquadramentoIPI = '999'
-- Calculo PIS/COFINS
Set @ValorPis = 0
Set @ValorCofins = 0
Set @ValorBasePisCofins = 0
if (@CalculaPisCofins = 1)
begin
Set @ValorBasePisCofins = @ParamValorBasePisCofins
if (@SomaIPINaBasePisCofins = 1)
Set @ValorBasePisCofins = + @ValorBasePisCofins + isnull(@ValorIPI,0)
Set @ValorPis = Round(@ValorBasePisCofins * ((@AliqPIS + isnull(@AliqComplementarPIS,0)) / 100),2)
Set @ValorCofins = Round(@ValorBasePisCofins * ((@AliqCOFINS + isnull(@AliqComplementarCOFINS,0)) / 100),2)
end
-- Calculo ICMS
Set @ValorICMS = 0
Set @ValorBaseICMS = 0
Set @ValorIsentasICMS = 0
Set @ValorOutrasICMS = 0
if (@CalculaICMS = 1)
begin
Set @ValorBaseICMS = @ParamValorBaseICMS
-- Aplicando Percentual de Reduçao de Base, se houver.
if (@PercReducaoBaseICMS > 0)
Set @ValorBaseICMS = Round(@ParamValorBaseICMS - (@ParamValorBaseICMS * (@PercReducaoBaseICMS/100)),2)
if (@SomaIPINaBaseICMS = 1)
Set @ValorBaseICMS = @ParamValorBaseICMS + @ValorIPI;
Set @ValorICMS = Round(@ValorBaseICMS * ((@AliqICMS + @AliqComplementarICMS) / 100),2)
end
if ((@ParamValorBaseICMS - @ValorBaseICMS) > 0)
begin
if (@TipoICMSNaoTrib = 1)
Set @ValorIsentasICMS = @ParamValorBaseICMS - @ValorBaseICMS
else if (@TipoICMSNaoTrib = 2)
Set @ValorOutrasICMS = @ParamValorBaseICMS - @ValorBaseICMS
end
-- Calulo ICMS-ST
Set @ValorICMSST = 0
Set @ValorBaseICMSST = 0
Set @AuxValorBaseICMSST = 0
Set @AuxValorICMSST = 0
if (@CalculaICMSST = 1)
begin
--Calcula a ST em variaveis auxiliares e só as utiliza conforme necessidade
if (@FlagDifAliqICMSSTProtocolo = 1 and @FlagConsumo = 1)
begin
Set @AuxValorBaseICMSST = @ParamValorBaseICMS
Set @PercMvaICMSST_Ajustado = 0
end
else
Set @AuxValorBaseICMSST = Round(@ParamValorBaseICMS + (@ParamValorBaseICMS * (@PercMvaICMSST_Ajustado/100)),2)
-- Aplicando Percentual de Reduçao de Base, se houver.
if (@PercReducaoBaseICMSST > 0)
Set @AuxValorBaseICMSST = Round(@AuxValorBaseICMSST - (@AuxValorBaseICMSST * (@PercReducaoBaseICMSST/100)),2)
Set @AuxValorICMSST = Round(@AuxValorBaseICMSST * ((@AliqICMSST) / 100),2) - isnull(@ValorICMS,0)
--EDER 504981
--Calculo do DIFAL (POR DENTRO)
If @AuxValorBaseICMSST > 0 and @AliqICMSST > 0
begin
if @FlagContribuinte = 1
begin
Set @ValorBaseICMSST = @AuxValorBaseICMSST
Set @ValorICMSST = @AuxValorICMSST
end
if @FlagConsumo = 1 and @TipoIndicadorIE <> 9
begin
If @UFDestino in ('MG','PR') -- contribuinte consumo, estado MG e Paraná
begin
Set @ValorBaseICMSST = @AuxValorBaseICMSST - isnull(@ValorICMS,0)
Set @ValorBaseICMSST = @ValorBaseICMSST / (1 - (@AliqICMSST /100))
Set @ValorICMSST = (@ValorBaseICMSST * @AliqICMSST) / 100
Set @ValorICMSST = @ValorICMSST - isnull(@ValorICMS,0)
end
else
If @UFDestino in ('GO') -- contribuinte consumo, GOIAS
begin
Set @ValorBaseICMSST = @AuxValorBaseICMSST / (1 - (@AliqICMSST /100))
Set @ValorICMSST = Round((@ValorBaseICMSST * ((@AliqICMSST-isnull(@AliqICMS,0) ) / 100)),2)
end
end
end
--Se simples nacional
if @TipoRegimeTributario in (1,2)
begin
Set @ValorbaseICMS = 0
Set @AliqICMS = 0
Set @ValorICMS = 0
end
--Temporariamente esta zerando os valores de ICMS para o CST 60. O Correto é criar um flag para zerar os valores de ICMS
if @TempCST = 60 or @CstCSOSN = 500
begin
Set @IdParametroICMS = null
Set @ValorBaseICMS = 0
Set @PercReducaoBaseICMS = 0
Set @ValorICMS = 0
Set @AliqICMS = 0
Set @ValorBaseICMSST = 0
Set @ValorICMSST = 0
Set @AliqICMSST = 0
Set @AliqComplementarICMS = null
end
end
-- Eder - Calculo do simples nacional
if @TipoRegimeTributario in (1,2) and @AliqICMSimples > 0 and @ValorBaseICMS > 0 and (@ValorBaseICMSST =0) and (@FlagCalcPartilhaICMS = 0)
begin
Set @AliqICMS = @AliqICMSimples
Set @ValorICMS = Round(@ValorBaseICMS * ((@AliqICMSimples + @AliqComplementarICMS) / 100),2)
end
-- Calulo do ISS somente quando for Tipo = Serviços
If (@ParamTipoProdutoServico = 1) and isnull(@AliqISS,0) > 0
begin
Set @ValorBaseISS = @ParamValorBaseICMS
Set @ValorISS = Round(@ValorBaseISS * @AliqISS / 100,2)
end
else
begin
Set @ValorBaseISS = null
Set @AliqISS = null
Set @ValorISS = null
end
if not @CstICMS is null
begin
Select @CstICMS = Case When Len(@TempCST) <= 2 Then Cast(@TipoOrigemProd as varchar) + @TempCST
When Len(@TempCST) > 2 Then Cast(@TipoOrigemProd as varchar) + Right(@TempCST,2)
End
end
--Gabriella - 490761
if (@FlagCalcPartilhaICMS = 1)
begin
--Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate a Pobreza (FCP)
Set @ValorFCP = Round((@ValorBaseICMS * @AliqFCP) / 100, 2)
Set @AliqICMS = @AliqICMS_Salva
--Aliquota Interna do Estado de Destino
Set @AliqICMSDestino = @EstAliqInternaICMS - @AliqFCP
Set @AnoPartilha = Year(GetDate())
if (@AnoPartilha <= 2016)
begin
Set @PercPartilhaICMSOrigem = 60.00
Set @PercPartilhaICMSDestino = 40.00
end
else if (@AnoPartilha = 2017)
begin
Set @PercPartilhaICMSOrigem = 40.00
Set @PercPartilhaICMSDestino = 60.00
end
else if (@AnoPartilha = 2018)
begin
Set @PercPartilhaICMSOrigem = 20.00
Set @PercPartilhaICMSDestino = 80.00
end
else if (@AnoPartilha >= 2019)
begin
Set @PercPartilhaICMSOrigem = 0.00
Set @PercPartilhaICMSDestino = 100.00
end
if (@AliqICMSDestino > 0)
begin
Set @ValorICMSDestino = Round((@ValorBaseICMS * @AliqICMSDestino) / 100, 2)
Set @ValorICMSDiferencial = @ValorICMSDestino - @ValorICMS
Set @ValorPartilhaICMSOrigem = Round((@ValorICMSDiferencial * @PercPartilhaICMSOrigem) / 100, 2)
Set @ValorPartilhaICMSDestino = Round((@ValorICMSDiferencial * @PercPartilhaICMSDestino) / 100, 2)
end
--Gabriella - 500776
if (@FlagCalcPartilhaICMSParam = 2)
begin
Set @ValorFCP = 0
Set @ValorICMSDestino = 0
Set @ValorICMSDiferencial = 0
Set @ValorPartilhaICMSOrigem = 0
Set @ValorPartilhaICMSDestino = 0
--Eder - Não pode zerar a aliquota para enviar a tag de icms destino zerada
end
end
else
begin
Set @AliqFCP = 0
Set @ValorFCP = 0
Set @AliqICMSDestino = 0
Set @PercPartilhaICMSOrigem = 0
Set @PercPartilhaICMSDestino = 0
Set @ValorPartilhaICMSOrigem = 0
Set @ValorPartilhaICMSDestino = 0
end
Insert Into @Retorno (
UFOrigem, UFDestino, IdTipoContribuinte, FlagConsumo, FlagContribuinte, TipoOrigemProd,
IdTipoFiscal, TipoCFOP, IdCFOP, IdTributacao, SequenciaTributacao, IdClassificacao,
-- Informaçoes ICMS
IdParametroICMS, ModalidadeBaseICMS, AliqICMS, AliqComplementarICMS, PercReducaoBaseICMS,
CalculaICMS, SomaIPINaBaseICMS, EstAliqInternaICMS, EstAliqInterestadualICMS,
ValorBaseICMS, ValorICMS, TipoICMSNaoTrib, ValorIsentasICMS, ValorOutrasICMS,
-- Informaçoes IPI
IdParametroIPI, CstIPI, AliqIPI, FlagIPIVenda, ValorBaseIPI, ValorIPI, TipoIPINaoTrib, CodEnquadramentoIPI,
ValorIsentasIPI, ValorOutrasIPI,
-- Informaçoes ICMSST
IdParametroICMSST, CstICMS, CstCSOSN, AliqICMSST, PercReducaoBaseICMSST, PercMvaICMSST,
ModalidadeBaseICMSST, CalculaICMSST, ValorBaseICMSST, ValorICMSST,
FlagDifAliqICMSSTProtocolo, FlagDifAliqICMSSTEntidade, CEST,
-- Informaçoes PIS/COFINS
IdParametroPisCofins, CstPisCofins, AliqPIS, AliqComplementarPIS, AliqCOFINS, AliqComplementarCOFINS,
CalculaPisCofins, SomaIPINaBasePisCofins, ValorBasePisCofins, ValorPis, ValorCofins,
-- Informaçoes ISS
IdParametroISS, ValorBaseISS, AliqISS, ValorISS,
-- Informaçoes da Partilha de ICMS
AliqFCP, ValorFCP, AliqICMSDestino, PercPartilhaICMSOrigem, PercPartilhaICMSDestino,
ValorPartilhaICMSOrigem, ValorPartilhaICMSDestino
) Values (
@UFOrigem, @UFDestino, @IdTipoContribuinte, @FlagConsumo, @FlagContribuinte, @TipoOrigemProd,
@IdTipoFiscal, @TipoCFOP, @IdCFOP, @IdTributacao, @SequenciaTributacao, @IdClassificacao,
--Informaçoes de ICMS
@IdParametroICMS, @ModalidadeBaseICMS, @AliqICMS, @AliqComplementarICMS, @PercReducaoBaseICMS,
@CalculaICMS, @SomaIPINaBaseICMS, @EstAliqInternaICMS, @EstAliqInterestadualICMS,
@ValorBaseICMS, @ValorICMS, @TipoICMSNaoTrib, @ValorIsentasICMS, @ValorOutrasICMS,
--Informaçoes de IPI
@IdParametroIPI, @CstIPI, @AliqIPI, @FlagIPIVenda, @ValorBaseIPI, @ValorIPI, @TipoIPINaoTrib, @CodEnquadramentoIPI,
@ValorIsentasIPI, @ValorOutrasIPI,
--Informaçoes de ST
@IdParametroICMSST, @CstICMS, @CstCSOSN, @AliqICMSST, @PercReducaoBaseICMSST, @PercMvaICMSST_Ajustado,
@ModalidadeBaseICMSST, @CalculaICMSST, @ValorBaseICMSST, @ValorICMSST,
@FlagDifAliqICMSSTProtocolo, @FlagConsumo, @CEST,
-- Informaçoes PIS/COFINS
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@CalculaPisCofins, @SomaIPINaBasePisCofins, @ValorBasePisCofins, @ValorPis, @ValorCofins,
-- Informaçoes ISS
@IdParametroISS, @ValorBaseISS, @AliqISS, @ValorISS,
-- Informaçoes da Partilha de ICMS
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